Processo 291372/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 07:35
Autuado em 25/04/2017 07:35
Apensado ao Processo 311314/17 em 26/10/2017 11:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3171/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3171/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3171/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 10:04 AR do Ofício OCN - 2096/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2096/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3171/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2461/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 926/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 10:20 DP  
23/10/2017 15:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1258/2017 -
15/08/2017 15:48 COFAP Informação nº 1086/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3171/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1735/2017 -
26/06/2017 14:21 GCIZL  
22/06/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 5456/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite prudencial para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
22/06/2017 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1341/2017 -
25/04/2017 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 2096/2017 -
25/04/2017 07:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2017 -
25/04/2017 07:34 DP  

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